Termos de Uso
Leia com atenção antes de acessar o produto.
⚠️ Importante — Não pule este conteúdo!
Este é um infoproduto digital. Ao realizar o download ou acessar os materiais, você concorda automaticamente com os termos abaixo.
📋 Política de Reembolso
Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor, todo consumidor tem o direito de solicitar reembolso em compras realizadas fora de estabelecimento comercial, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra.
Por se tratar de um INFOPRODUTO COM CONSUMO DE NATUREZA IMEDIATA, ao consumir o material clicando no link para download, você perderá a garantia de reembolso, visto que o produto foi efetivado e não pode ser devolvido.
Ao prosseguir para abertura do material, você estará concordando com os termos de impossibilidade de devolução — equivalente a comprar um alimento, consumi-lo e solicitar reembolso.
⚠️ NÃO acesse o produto se tiver dúvidas. Entre em contato com o suporte ANTES de realizar o download.
🚨 Penalidades por Uso Indevido
A tentativa de obter reembolso após o acesso e download dos materiais poderá ser enquadrada como crime de estelionato, com as devidas consequências legais.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal Brasileiro
Art. 171 — Estelionato
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa.
🔒 Monitoramento e Rastreabilidade
A plataforma de membros registra o histórico completo de todas as ações realizadas pelo usuário, incluindo data e hora de sessão, aulas acessadas e links visitados. Esses registros poderão ser utilizados como prova em processos judiciais.
💳 Estorno no Cartão de Crédito
Para compras com cartão de crédito, o estorno será processado na próxima fatura ou na subsequente, podendo levar de 30 a 60 dias úteis, conforme a política da operadora.
Ao acessar qualquer material disponibilizado, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, incluindo a política de não reembolso após download.
@rauldamasceno/mestreachadinhos
